Termo de Uso

O termo de uso estabelece as normas adotadas pela Compta Emerging Business Brasil, a seguir simplesmente denominada Compta Brasil, para navegação em seu site e utilização de seu conteúdo, bem como define as condições legais a que estão sujeitos os usuários.

A Compta Brasil proporciona aos usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos de seu site.

Aceitação

A utilização do site da Compta Brasil implica a aceitação plena e irrestrita dos itens que constituem este Termo de uso. Todo acesso a serviços e conteúdos deste site expressará a incondicional concordância com tais condições.

Utilização

Registro

De maneira geral, o acesso aos conteúdos do site da Compta Brasil não exige prévia inscrição ou registro dos usuários.

Veracidade das informações

A Compta Brasil assume como verdadeiras todas as informações prestadas pelo usuário, sejam elas fornecidas através de formulários on-line ou qualquer outro meio. O usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos a Compta Brasil ou a terceiros.

Obrigação

Obrigação de usar o site, seu conteúdo e serviços corretamente

O usuário compromete-se a utilizar o site, seu conteúdo e serviços conforme a lei, o presente termo e a política de privacidade, bem como a moral e os bons costumes aceitos pela ordem pública. Em particular, o usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos do site, a menos que possua prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isso lhe seja legalmente permitido. Assume, ainda, o compromisso de não suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar os dados de identificação dos direitos da Compta Brasil ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que o site possa conter.

Propriedade intelectual

O usuário reconhece os direitos de terceiros sobre a propriedade intelectual, as marcas e patentes que amparam o conteúdo e os serviços utilizados no site da Compta Brasil. Por este motivo, somente deverá utilizar-se de tais conteúdos e serviços se estiver prévia e expressamente autorizado pelos respectivos titulares. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos publicados no site são de propriedade da Compta Brasil ou de terceiros, sem que o uso ou acesso a eles possa ser entendido como autorização para utilização indiscriminada. Da mesma forma, os conteúdos são de propriedade da Compta Brasil ou de terceiros. Sua veiculação não deve ser entendida como cessão ao usuário. A exploração que existir ou vier a existir sobre tais conteúdos será limitada ao correto uso deste site e de seus serviços.

Conteúdo

A Compta Brasil regularizou a inclusão do conteúdo em seu site por meio da obtenção de autorizações junto aos titulares de direito. Caso exista algum autor ou respectivo detentor dos direitos cujos créditos não constem deste site, pedimos que se manifestem e entrem em contato com a Compta Brasil, para regularização da utilização das obras e inclusão dos respectivos créditos.

Exclusão de garantias e de Responsabilidade

A Compta Brasil não pode garantir a disponibilidade, continuidade ou acessibilidade de seu site e serviços. Por este motivo, exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados em decorrência do fim ou da suspensão dos serviços, assim como das falhas de acesso às diversas páginas que compõem o site.

Qualidade

A Compta Brasil não garante a ausência de vírus nos conteúdos, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações no sistema informático – software e hardware – do usuário, ou nos documentos eletrônicos e arquivos nele armazenados. Por isso, exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos causados nos equipamentos dos usuários, em decorrência da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos do site.

Veracidade, exatidão e atualidade

A Compta Brasil garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos

Serviços prestados por terceiros

A Compta Brasil não controla, a qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros. Por esta razão, exime-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos por eles causados.

Exclusão de garantias e responsabilidades

Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora do site. A Compta Brasil disponibiliza links de acesso a outros sites, com a finalidade de facilitar a navegação do usuário pela internet. A Compta Brasil não tem, no entanto, qualquer vínculo com os dados, conteúdos e serviços disponíveis em tais páginas, do mesmo modo que não participa de sua elaboração nem a controla. Assim, o usuário deve ter a máxima prudência na utilização de informações, conteúdos e serviços existentes nas páginas relativas aos links constantes neste site. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização feita pelos usuários do site Compta Brasil

A Compta Brasil não tem como garantir que os usuários utilizem o seu site, seus serviços e conteúdos em conformidade com a lei, este TERMO DE USO, a Política de Privacidade e a moral e os bons costumes aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. A Compta Brasil exime-se da obrigação de verificar a identidade e idoneidade dos usuários, bem como a veracidade, vigência, e/ou autenticidade dos dados que forneçam sobre si mesmos e sobre terceiros, a outros usuários.

Retirada e Suspensão de serviços

A Compta Brasil reserva-se o direito de retirar o acesso ao site e/ou aos serviços por ele prestados a qualquer momento e sem necessidade de comunicado prévio, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro.

Duração e Finalização

A duração deste site é indefinida, contudo, tem a faculdade de dar por terminada, suspensa ou interrompida unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de comunicado prévio, a veiculação do site e a prestação de seus serviços, sem prejuízo do disposto no correspondente termo de uso.